Recuperação deve começar a partir de 2021
APROXIMA - Novo programa do governo federal é visto com otimismo moderado pelos empresários, que entendem que há poucos recursos para investimento.
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Representantes do setor da construção civil no Pará têm ressalvas sobre o novo programa habitacional que deve ser lançado em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Chamado Aproxima, o projeto vai oferecer terreno para que construtoras ergam empreendimentos de imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, ainda é muito cedo para avaliar o programa, mas, em linhas gerais, o lançamento representa uma demonstração positiva de que há interesse, por parte do governo, de buscar novas soluções para alavancar a economia.
Segundo ele, na medida em que houver recuperação econômica no setor da construção civil, mais haverá disponibilidade para investir. No entanto, ele acredita que existe uma percepção clara de que, devido à escassez dos recursos da União, o governo federal tem pouco espaço orçamentário para implementar demandas de interesse social. "Visualizamos que haverá uma redução significativa no volume de contratações, mais do que houve na última década. Talvez o cenário fique mais positivo a partir de 2021, e então teremos um programa mais adequado à realidade atual do país", destacou o especialista.
De acordo com as informações do governo, o Aproxima será destinado a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos (hoje, de R$ 1.996 a R$ 4.990), classes C e D. A ideia é fazer uma espécie de leasing: o morador que pagar aluguel até o fim do contrato – cujo prazo deve ser de 20 anos – fica com o imóvel, sendo que o aluguel deverá ter um limite de comprometimento da renda da família que for contemplada com o imóvel. A meta é lançar pelo menos 200 projetos do Aproxima até 2022, fim do mandato do presidente.
O governo federal acredita que o programa é uma parte do plano maior de reestruturação da política nacional de habitação, que também trará mudanças para o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Uma diferença em relação ao MCMV é liberar comércio e prestação de serviços nos condomínios, que permitirá às construtoras e às incorporadoras cobrarem mais caro pelos imóveis comerciais e reduzir as prestações das famílias nos imóveis residenciais.
Programa é parte da reestruturação do setor
O programa Aproxima deve ser lançado com a reestruturação da política nacional de habitação, e demandará a edição de uma medida provisória para autorizar que terrenos da União sejam destinados à iniciativa privada. Deve ser também necessário um diálogo com as prefeituras, já que, em alguns casos, os municípios precisarão afrouxar regras do que pode ser construído em determinadas áreas.
Outra diferença em relação ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é que, para o ano que vem, o orçamento previsto é de R$ 2,71 bilhões, o menor já colocado no programa em uma década. Além disso, a ideia é de que o financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja oferecido somente às empresas, com limite de 50% do investimento necessário para construir o empreendimento. Um das preocupações de Carvalho, presidente do Sinduscon, é que, mesmo hoje, existem muitas obras paradas ao redor do Estado e em outras unidades da federação. Portanto, é preciso que haja uma tratativa mais transparente com o setor, segundo ele. "Aqui no Pará, temos um volume significativo de obras em execução, que, em 2019, foram penalizadas por atrasos de pagamentos. Hoje, nos preocupamos com o que já está rodando, precisamos de segurança para as obras e contratos", pontuou Carvalho.
TRABALHO
Já o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (STICMB-PA), Ailson Cunha, se preocupa com os profissionais. Ele não acredita que o novo programa abrirá portas para quem atua na área. “Infelizmente, não veremos essa expansão.
Fonte:O LIBERAL
