Seminário “Segurança Jurídica e liberdade econômica” encerra hoje (08). Saiba tudo sobre o evento
O seminário de “Segurança Jurídica e Liberdade Econômica” encerra hoje (08) depois de três dias de palestras e painéis sobre assuntos importantes ligados à indústria da construção. O evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pela Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) contou com a correalização da OAB e do Senai, patrocinado pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) e Banco de Brasília.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia realizou aula magna no primeiro dia do evento, com o tema “Segurança Jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país”. Ao todo, foram apresentados quatro painéis, com participação de autoridades como Luis Felipe Salomão, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Luiz Ramos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Marlos Melek, juiz federal do Trabalho.
O último painel tem como título "Reforma Tributária: um imposto justo para o desenvolvimento do país e da construção", e conta com a presença do ministro da economia Paulo Guedes, e também com os debatedores José Roberto Afonso, professor de doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e Celso de Barros Correia Neto, consultor legislativo da Câmara dos debutados.
A importância do evento
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon-PA) Alex Carvalho, o seminário gerou ganho enorme para o setor. "A insegurança jurídica é um dos maiores problemas que afetam o ambiente de negócios. Por isso a importância deste evento, com a presença de autoridades importantes, discutindo temas relevantes com discussões lúcidas e esclarecedoras”, pontuou o presidente. “Saúdo à equipe organizadora pela grandiosidade do evento”.
Para Bruno Mileo, presidente da Ademi Pará, o evento representou muito para o setor. "A importância de um seminário jurídico voltado para o mercado imobiliário serve para identificar os problemas do setor a nível nacional e entender como o judiciário avalia estas demandas, de acordo com as jurisprudências atuais", destacou Bruno.
O presidente da Ademi PA disse também que o evento ajudou a vislumbrar o quanto a insegurança jurídica afeta o setor da construção civil.
Por: Débora Barbosa
Assessoria de Comunicação
Sindicato da Industria da Construção do Estado do Pará
