Período: 26/11/2020 a 26/11/2020
Horário: 17h às 21h
Carga Horária: 8h
Local: Zoom
- O participante deverá inscrever-se com o e-mail cadastrado na sua conta do app de videoconferência Zoom, pois o convite só será válido para esse e-mail.
VALORES PARA INSCRIÇÕES NO CURSO |
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Empresas Regularmente Associadas |
R$ 100,00* |
Associados Mútua-PA |
R$ 130,00* |
Estudantes |
R$ 100,00* |
Outros |
R$ 150,00* |
* 10% de desconto a partir de 03 inscrições.
* Valor com desconto: Para inscrições em grupo o desconto será realizado mediante contato direto com o Sinduscon, nos canais: relacionamento@sindusconpa.org.br e 98162-1664 / 3241-4058.
Formas de pagamento
• Cartão de crédito: Até 3 parcelas (juros de acordo com a administradora do cartão);
• Cartão de débito;
• Depósito ou transferência: SICOOB COOESA – (Ag. 4169, C/C. 5915-3, Banco 756 – Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará. CNPJ: 04.979.068/0001-15);
• Boleto bancário: com vencimento até o dia 23/11/2020
• À vista.
A nova LGPD inaugura outra fase no que se refere ao tratamento de dados no país, o que demanda a realização de ajustes na operação das empresas, no sentido de seu atendimento prático, com o esclarecimento das consequências em não cumpri-la de modo adequado. Deste modo, este curso objetiva apresentar os capítulos dispostos na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, assim como sua aplicação prática nas empresas e orientações para com as relações trabalhistas.
- Breve retrospectiva histórica do processo legislativo.
- Tratamento de dados pessoais: Sensíveis, de Crianças e de Adolescentes e pelo poder público.
- Transferência internacional de dados.
- Obrigações das empresas.
- Segurança e Boas Práticas.
- Sanções e fiscalização.
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Aplicação da LGPD às relações trabalhistas.
Advogados, contadores, empresários, gestores, profissionais de recursos humanos, departamento pessoal e finanças. Responsáveis por setores de tecnologia da informação, e todos os que estão envolvidos nos processos de implementação da LGPD e demais pessoas que tenham interesse no assunto.
1. Dr. Antônio Araújo – Advogado. Sócio do escritório Silveira Athias. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008); Master of Laws em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas, bem como na área de atuação o Direito Societário.
2. Dr. Evandro Costa – Advogado. Sócio do escritório Barreto & Costa Advogados Associados. Procurador do Município de Belém-PA, aprovado em concurso público de provas e títulos. Vice-Presidente eleito para o biênio 2017/2019 e reeleito para o biênio 2019/2021 da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP. Membro eleito para o biênio 2018/2020 e reeleito para o biênio 2020/2022 do Conselho Superior das Carreiras Jurídicas do Município de Belém.
3. Dr. Eduardo Brito – Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sócio do escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff.
4. Dr. Pedro Neto – Advogado. Sócio do escritório Silveira Athias. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor da pós-graduação da disciplina Direito Processual Civil no CESUPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.