Nova Lei de Licitações - Impactos Jurídicos em Obras e Serviços de Engenharia

Qualificação

REALIZAÇÃO

PARCEIRO

Período: 07/07/2021 a 07/07/2021
Horário: 18h às 21h
Carga Horária: 9h
Local: Via Zoom

Inscrições: clique aqui
Informações: (91) 3241-4058 • 98162-1664 • 99194-6592

 

Realização: Sinduscon-PA

Apoio: Mútua-PA

Orientar empresários e afins ligados à indústria da construção sobre a nova Lei de Licitações e seus impactos ao ambiente de negócios do setor, fornecendo subsídios jurídicos às contratações públicas de obras e serviços de engenharia.

  • Aspectos prático-jurídicos das obras e serviços de engenharia com enfoque nos potenciais impactos referentes às fases reguladas pela legislação

 

1. Concepção, Planejamento e Definições de Formato da Licitação;

2. Princípios e Procedimentos na Execução da Licitação;

3. Contratos Administrativos e Prerrogativas do Poder Público aplicadas a obras e serviços de engenharia.

  • Empresários e Gestores do setor da Construção, Analistas de Licitação, Advogados, Estudantes que pretendam exercer funções na área de licitação e demais interessados.

 

1- Daniel Coutinho da Silveira: Advogado na área de direito público, Mestre em Direito Processual/USP, sócio do escritório Silveira Athias e Procurador do Município de Belém/PA (Procurador Geral 2017-2020);

2- Daniel Cordeiro Peracchi: Advogado da Divisão de Contencioso Estratégico, Mestre em Direito Civil/Universidade de Coimbra, associado do escritório Silveira Athias e Procurador do Estado do Pará;

3- Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho: Advogado na área de direito público e direito tributário, Doutor e Mestre em Filosofia do Direito/USP, associado do escritório Silveira Athias, Professor de Graduação e Pós-Graduação do CESUPA.

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