DECRETO ESTADUAL- ORIENTAÇÕES

Postada em: 29/01/2021

Foi divulgado ontem (28) o novo Decreto Estadual que instituí medidas de saúde e segurança em prol do combate a pandemia.

No decreto, ficou estabelecido que a capital paraense, Belém, está no bandeiramento  laranja, o que não implica em paralisação das atividades ligadas a construção civil, visto que a atividade é entendida como essencial e está autorizada para funcionamento em bandeira laranja. Mas vale ressaltar que os protocolos de cada atividade, bem como, os específicos do bandeiramento laranja devem ser seguidos. 

Para regiões que estão com a bandeira vermelha, como é o caso do Baixo Amazonas, as atividades do setor não essenciais estão suspensas.  até que haja um equilíbrio da proliferação do vírus e os municípios retornem para a bandeira laranja.


Confira algumas cidades que estão em bandeira laranja:

 Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará. Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu e Vigia. Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará e outras. 

Bandeira vermelha:
Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha. Santarém e Terra Santa.

Acesse aqui parecer jurídico sobre o assunto. 

Baixe o decreto estadual aqui.

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